Os apoios às empresas na Madeira são geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM), da secretaria regional da economia. Publica cada aviso com as regras, a dotação e o prazo, e as candidaturas fazem-se no Balcão dos Fundos.
O aviso Funcionamento 2030 de custos de funcionamento
Os avisos abertos estão listados no fim desta página e são atualizados semanalmente. O maior neste momento é o dos custos de funcionamento, aviso M2030-2026-38. Do anúncio do Madeira 2030 de 30 de outubro de 2026:
- Dotação de 20,4 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sob a forma de subvenção não reembolsável.
- Podem candidatar-se micro, pequenas, médias e grandes empresas. Compensa os custos adicionais da ultraperiferia, da insularidade e da dimensão reduzida do mercado, e abrange tipos de custo como as contribuições obrigatórias para a Segurança Social, a renda das instalações, a eletricidade e a água e os serviços de contabilidade, nos termos do aviso.
- A taxa base de financiamento é de 30%, com mais 10 pontos percentuais para operações no Porto Santo.
- As candidaturas abrem a 30 de outubro e terminam a 4 de dezembro de 2026, às 17h00, no Balcão dos Fundos.
Os limites por empresa e a dimensão mínima do projeto constam do próprio aviso, por isso leia-o antes de planear em função de um valor. Alguma imprensa cita valores diferentes.
Como candidatar-se
- Leia o aviso do concurso no site do IDE. Define quem é elegível, o que é apoiado, a taxa de financiamento e os critérios de seleção.
- Verifique se a situação tributária e contributiva da empresa está regularizada. Os avisos normalmente exigem-no.
- Reúna os dados que o aviso pede, em geral da IES e da contabilidade. O seu contabilista tem-nos.
- Candidate-se no Balcão dos Fundos antes do prazo. Não são aceites candidaturas tardias.
Acompanhar novos avisos
Os avisos abrem e fecham ao longo do ano e o IDE anuncia-os nos seus canais. Consulte o site do IDE para ver a lista atual antes de planear em função de um apoio.
Avisos abertos
- FUNCIONAMENTO 2030 - Transportes Termina 20 de novembro de 2026 às 17:00 (Funchal) Ler o aviso (PDF)
- FUNCIONAMENTO 2030: Outros custos de funcionamento - Montantes Fixos Termina 4 de dezembro de 2026 às 17:00 (Funchal) Ler o aviso (PDF)
Fontes oficiais e primárias
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